Informações introdutórias
Livesport s.r.o. ("nós", "nosso" ou "nos") respeita a privacidade dos seus usuários ("você" ou "seu"). Estas informações sobre o tratamento dos dados pessoais ("Informações") explicam como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos os seus dados pessoais em relação ao nosso Aplicativo Móvel em qualquer idioma ou local ("Aplicativo Móvel"). Nós processamos os seus dados pessoais relacionados com o seu cadastro, utilização do Aplicativo Móvel (Artigo 2) e em relação ao marketing direto (Artigo 3). Caso você tenha dado o seu consentimento no âmbito do Aplicativo Móvel, será também aplicável a informação relativa ao tratamento dos dados para efeitos de marketing direto com o seu consentimento (Artigo 4) e o tratamento dos dados em conexão com a análise de utilização do Aplicativo Móvel (Artigo 5).
A nossa identidade e dados de contato
Nós, na qualidade de controlador dos seus dados pessoais, somos a Livesport s.r.o. com sede em Bucharova 2928/14a, Stodůlky, 158 00 Praga 5, Aspira Business Centre, ID 274 33 722, inscrita no Registo Comercial mantido pelo Tribunal Municipal de Praga, processo n. C113331, República Checa.
Os nossos dados de contato são os seguintes: endereço Livesport s.r.o., Bucharova 2928/14a, Stodůlky, 158 00 Praga 5, Aspira Business Centre, República Checa, endereço eletrônico privacy@livesport.eu.
Nomeamos um diretor de proteção de dados que pode ser contatado em todas as questões relacionadas ao processamento de seus dados pessoais e ao exercício de seus direitos pelo e-mail dpo@livesport.eu.
TRATAMENTO RELACIONADO COM A UTILIZAÇÃo DO APLICATIVO MÓVEL E DO SEU CADASTRO
Especificação do tratamento ao utilizar o Aplicativo Móvel. Se você utilizar o Aplicativo Móvel, nós processaremos os cadastros relacionados com a sua utilização da Aplicativo Móvel (endereço IP, Geo IP, dados sobre o sistema operativo e hardware do seu dispositivo, configurações do usuário do Aplicativo Móvel) que são obtidos automaticamente quando você utiliza o Aplicativo Móvel, e informações sobre sua idade, se você nos tiver providenciado essa informação no cadastro relativo a sua utilização no Aplicativo Móvel, dados esses que são recolhidos para os propósitos B e C estabelecidos abaixo.
Especificações do tratamento de cadastro e login. Se você criar uma conta ou iniciar seu login no Aplicativo móvel ou entrar no Aplicativo móvel usando uma conta criada anteriormente nas nossas outras plataformas, ou produtos, nós processaremos também os seus dados pessoais quando você utilizar o Aplicativo móvel para os fins A, B e C listados abaixo, como:
Informações de contato, incluindo o endereço de correio eletrônico que você nos forneceu quando criou a sua conta;
Informações sobre a sua idade, se necessário para o cadastro ou login;
dados relacionados ao uso dos recursos do Aplicativo Móvel (por exemplo, votos em pesquisas ou equipes favoritas)
um identificador sob pseudónimo para monitorizar a operação do Aplicativo móvel e relatar falhas técnicas (Crashlytics ID), outros identificadores sob pseudónimo que implementamos para sua proteção e, se você optou por se cadastrar ou iniciar o login no Aplicativo Móvel através da sua conta existente com um terceiro (por exemplo, Facebook, Gmail, Apple), nós também processamos o seu nome, fotografia e um identificador sob pseudónimo gerado por terceiros, fornecido por tal terceiro autorizado para iniciar o login;
dados sobre as suas compras, caso faça a aquisição no Aplicativo Móvel
Finalidades do tratamento. Nós processamos os seus dados pessoais na medida necessária para os seguintes propósitos:
Objetivo A: O objetivo do tratamento dos seus dados pessoais será cumprir o contrato entre você e nós ou para nos permitir tomar medidas antes de celebrar tal contrato em relação ao seu cadastro ou login no Aplicativo Móvel.
Objetivo B: A finalidade do tratamento dos dados pessoais acima descritos será garantir o funcionamento técnico do Aplicativo Móvel, ou seja, o funcionamento adequado e sem problemas do Aplicativo Móvel e a resolução de problemas relacionados com erros técnicos reportados e a consequente otimização (prevenção de erros futuros) do Aplicativo Móvel.
Nós efetuámos uma avaliação da possibilidade de tratar os seus dados pessoais para este efeito e também realizamos o teste de proporcionalidade necessário, que avalia os interesses na proteção dos seus direitos contra os nossos interesses. Nós concluímos que, tendo em conta que a maioria dos dados pessoais que tratamos está disponível para outros fins, que utilizamos identificadores sob pseudónimo, que a eliminação de defeitos é também do interesse do usuário da Aplicativo Móvel, e que a posterior otimização do Aplicativo Móvel é do interesse de todos os usuários do Aplicativo Móvel, não nos parece que os seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais para proteger os seus dados pessoais superem os nossos interesses legítimos, conforme estabelecido acima.
Objetivo C: A finalidade do tratamento dos seus dados pessoais será cumprir as nossas obrigações legais, principalmente nas áreas fiscais, contabéis e de regulamentação publicitária.
Base jurídica. A base jurídica para o tratamento dos dados pessoais para cada finalidade terá as seguintes finalidades:
Para a finalidade A, o tratamento é necessário para a execução do contrato entre você e nós ou para nos permitir tomar medidas antes de celebrar tal contrato nos termos da alínea b do 1º ponto do art. 6.º do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas naturais no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e a livre circulação desses dados e revogando a Diretiva 95/46/EC (Regulamento Geral de Proteção de Dados) (o "Regulamento").
Para o propósito B, o nosso interesse legitimo, nos termos da alínea f do 1º ponto do Artigo 6º do Regulamento, será garantir a operação técnica do Aplicativo Móvel.
Para o propósito C, será o cumprimento das nossas obrigações legais nos termos da alínea c do 1º ponto do Artigo 6º, do Regulamento.
Período de retenção. Os seus dados pessoais serão processados:
Para a finalidade A por um período de três (3) anos a partir do final do seu contrato;
Para a finalidade B durante a vigência do contrato, se tiver uma conta conosco, ou durante 1 mês após a utilização do Aplicativo Móvel, se não tiver uma conta; e
Para a finalidade C, pelo tempo necessário para cumprir as obrigações legais sob a ótica da legislação geral aplicável.
Outros beneficiários. Pessoas que nos fornecem atividades técnicas, incluindo serviços de hospedagem e desenvolvimento de software, e outras empresas do nosso grupo ("nosso grupo") podem ser outros destinatários dos seus dados pessoais. Nos casos em que nós somos obrigados a destinar seus dados devido a legislação geralmente vinculativa, as autoridades públicas relevantes também poderão ser destinatários adicionais dos seus dados pessoais com a finalidade do cumprimento das suas obrigações sob o âmbito da legislação geralmente vinculativa.
Seus direitos. Sujeito às condições estabelecidas no Regulamento e outra legislação aplicável e dependendo das finalidades indicadas, você tem o direito de solicitar que lhe forneçamos acesso aos seus dados pessoais, o direito à retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, ou à restrição do seu tratamento e o direito à portabilidade dos seus dados pessoais. Por favor, tenha ciência que podemos lhe solicitar a verificação da sua identidade antes de concluir este pedido.
Se você suspeitar que o tratamento dos seus dados pessoais infringiu ou está infringindo o Regulamento ou outra legislação aplicável, você tem o direito de apresentar uma reclamação junto a uma autoridade de controle, em particular junto de uma autoridade de controle do Estado-Membro da UE onde se encontra a sua residência primária, seu local de trabalho ou onde se situa o local da alegada violação do Regulamento.
Você tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais para a finalidade B. Caso você se oponha ao tratamento dos seus dados pessoais para a finalidade B, nõs não processaremos os seus dados pessoais a menos que demonstremos motivos legítimos convincentes para o tratamento que se sobreponham aos seus interesses ou os seus direitos e liberdades ou quando esses dados são necessários para o estabelecimento, exercício ou defesa das nossas reivindicações legais.
Você não é obrigado a nos fornecer os seus dados pessoais. No entanto, o fornecimento dos seus dados pessoais é um requisito necessário para a finalidade A, ou seja, para a celebração e execução do contrato, e sem o fornecimento de seus dados pessoais, o contrato não pode ser celebrado ou executado, e isso poderá impedi-lo de utilizar determinados recursos e compras dentro do Aplicativo Móvel, que se encontram apenas disponíveis para usuários cadastrados. O tratamento de seus dados pessoais para a finalidade C é uma exigência legal em relação a uma eventual compra no Aplicativo Móvel.
TRATAMENTO RELACIONADO COM O MARKETING DIRETO A USUÁRIOS CADASTRADOS
Especificações de tratamento. Se você criar uma conta no Aplicativo Móvel ou entrar no Aplicativo Móvel através de uma conta previamente criada nas nossas outras plataformas, ou produtos, nós poderemos enviar comunicações comerciais (ofertas de marketing) sobre os nossos próprios serviços semelhantes de acordo com a legislação geral aplicável, e para isso processamos:
as informações de contato, incluindo endereço de correio eletrônico, que você nos forneceu quando criou a sua conta;
identificadores sob pseudónimo que implementamos para sua proteção e onde você optou por se cadastrar ou iniciar seu login no Aplicativo móvel por meio da sua conta existente com um terceiro (por exemplo, Facebook, Gmail, Apple); nós também processamos o identificador sob pseudónimo gerado e fornecido por tal terceiro autorizado para iniciar seu login;
Este tratamento dos dados pessoais não é baseado no seu consentimento, no entanto, você tem o direito de se opor a esse tratamento a qualquer momento.
Finalidade do tratamento. O objetivo do tratamento dos seus dados pessoais é lhe enviar, na qualidade de nosso cliente, comunicações comerciais de acordo com os regulamentos legais geralmente vinculativos.
Base jurídica. A base jurídica para o tratamento dos seus dados pessoais será que esse tratamento é necessário para satisfazer os propósitos dos nossos legítimos interesses conforme a alínea f, do 1º ponto do Artigo 6º do Regulamento.
O nosso legítimo interesse. O nosso legítimo interesse baseia-se no fato de que você é nosso cliente (usuário) e que lhe proporcionamos uma oportunidade clara, distinta, gratuita e simples de optar por não utilizar os seus dados de contato eletrônico para enviarmos comunicações comerciais ao recolher os seus dados pessoais.
Ao enviar comunicações comerciais, nós agimos de acordo com a legislação legal geralmente vinculativa.
O preâmbulo do item 47 do Regulamento refere, entre outras coisas, que "o tratamento de dados pessoais para fins de marketing direto pode ser considerado um tratamento efetuado por interesse legítimo".
Nós efetuámos uma avaliação da licitude do tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de envio de comunicações comerciais e também realizámos o teste de proporcionalidade necessário que avalia os interesses em proteger os seus direitos e os nossos interesses. Nós concluímos que, tendo em conta o cumprimento dos pré-requisitos estabelecidos na legislação geral vinculativa para o envio de comunicações comerciais e também considerando o fato de que você poder recusar a qualquer momento novas comunicações comerciais a qualquer momento, não nos parece que os seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais para proteger os dados pessoais que você forneceu voluntariamente superam os nossos interesses legítimos no envio de comunicações comerciais.
À luz do acima exposto e do fato de que você pode razoavelmente esperar que os seus dados pessoais sejam processados para fins de envio de comunicações comerciais, nós consideramos o nosso interesse legítimo como a base legal para o tratamento dos seus dados pessoais para fins do envio de comunicações comerciais.
Período de retenção. Os seus dados pessoais serão processados por nós por um período de três (3) anos a partir do final do seu contrato, e o mais tardar até que você se oponha ou faça qualquer outra solicitação semelhante ao tratamento dos dados pessoais para fins do envio de comunicações comerciais por nós, incluindo o exercício do seu direito de exclusão dos dados pessoais.
Outros destinatários. São pessoas que nos fornecem serviços de marketing de acordo com as nossas instruções, pessoas que operam o nosso website ou Aplicativo móvel (processadores de dados) e outras empresas do nosso grupo.
Seus direitos. Sujeito aos termos do Regulamento ou outra legislação aplicável, você tem o direito de solicitar que lhe forneçamos acesso aos seus dados pessoais, o direito de retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, ou o direito de restringir o tratamento dos seus dados pessoais.
Se você suspeitar que o tratamento dos seus dados pessoais infringiu ou está infringindo o Regulamento, você tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controle, em particular junto de uma autoridade de controle do Estado-Membro da UE onde se encontra a sua residência primária, o seu local de trabalho ou onde se situa o local da alegada violação do Regulamento.
Você tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing, incluindo criação de perfil, quando o perfil estiver relacionado a esse marketing direto. Caso você se oponha ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto, os seus dados pessoais não serão mais processados para esses propósitos.
TRATAMENTO RELACIONADO COM O MARKETING DIRETO (COM O SEU CONSENTIMENTO)
Especificações de tratamento. Com o seu consentimento, nós processamos as suas
Informações de contato, incluindo o endereço de correio eletrônico que nos você forneceu quando criou a sua conta;
Informações sobre a sua idade, se as tiver fornecido;
Os identificadores sob pseudónimo que nós colocamos em prática para sua proteção e, quando você optou por se cadastrar ou iniciar seu login no Aplicativo móvel por meio da sua conta existente com um terceiro (por exemplo, Facebook, Gmail, Apple), nós também processamos o identificador sob pseudónimo gerado e fornecido por tal terceiro autorizado para seu iniciar o login;
Os dados sobre o seu uso no Aplicativo móvel (por exemplo, endereço IP e Geo IP) e dados de identificação relativos ao seu dispositivo (por exemplo, UUID/UDID), que serão recolhidos automaticamente quando você utiliza o Aplicativo móvel;
para fins de envio de comunicações comerciais (ofertas de marketing) que nos promovam, ao nosso grupo ou a terceiros, ou para fins de realização de outras atividades de marketing para você , incluindo perfil de marketing e subsequente personalização da publicidade exibida. Este tratamento dos dados pessoais é baseado no seu consentimento explícito, o qual você tem o direito de retirar a qualquer momento.
Finalidade do tratamento. A finalidade do tratamento dos seus dados pessoais será o envio de comunicações comerciais e realizar outras atividades de marketing direcionadas a você, incluindo a definição de perfis de marketing e e posterior personalização da publicidade apresentada .
Base Jurídica. A base jurídica para o tratamento dos seus dados pessoais é o consentimento que você nos deu conforme a alínea 4, 1º ponto do Artigo 6.º do regulamento.
Período de retenção. Nós processaremos (armazenaremos) os seus dados pessoais por um período de quatro (4) anos a partir da confirmação do seu consentimento para o tratamento, e o tratamento cessará se você retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para esse fim.
Outros destinatários. Serão destinatários adicionais dos seus dados as pessoas que nos prestam serviços de marketing e publicidade, em particular as entidades listadas aqui, bem como as pessoas que operam o nosso website ou Aplicativo móvel e outras empresas do nosso grupo (processadores de dados), e as redes sociais mais utilizadas, como Facebook, Twitter, LinkedIn (na qualidade de controlador ou controladores conjuntos, conforme o caso).
Seus direitos. Sujeito as condições estabelecidas no Regulamento, você tem o direito de solicitar que lhe forneçamos acesso aos seus dados pessoais, o direito de retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, ou o direito a restrição do seu tratamento e o direito à portabilidade dos seus dados pessoais.
A qualquer momento, você pode exercer o seu direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais que você nos forneceu. Isso não afeta a legalidade do tratamento dos seus dados pessoais antes de tal retirada de consentimento. Você pode retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais clicando no hiperlink fornecido em qualquer comunicação comercial que lhe enviamos, usando o botão relevante no Aplicativo Móvel ou enviando uma mensagem via correio eletrônico para o nosso endereço de e-mail de contato (consultar Artigo 1.2 da presente Informação).
Se você suspeitar que o tratamento dos seus dados pessoais infringiu ou está a infringindo o Regulamento, você tem o direito, dentre outros, de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controle, em particular junto de uma autoridade de controle do Estado-Membro da UE onde se encontra a sua residência primária, o seu local de trabalho ou onde se situa o local da alegada violação do Regulamento.
Você não é obrigado a nos fornecer os seus dados pessoais. O fornecimento dos seus dados pessoais não é um requisito legal ou contratual, nem é um requisito necessário para celebrar um contrato.
TRATAMENTO RELACIONADO COM A ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO MÓVEL
Especificações de tratamento. Com o seu consentimento, processamos também as suas
Informações de contato, incluindo o endereço de correio eletrônico que nos forneceu quando criou a sua conta; e
Informações sobre a sua idade, se as tiver fornecido;
os identificadores sob pseudónimo que colocamos em prática para sua proteção e, quando você optou por se cadastar ou iniciar o login no Aplicativo móvel por meio da sua conta existente com um terceiro (por exemplo, Facebook, Gmail, Apple), nós também processamos o identificador sob pseudónimo gerado e fornecido por tal terceiro autorizado para iniciar o login;
dados analíticos relacionados com a sua atividade no Aplicativo móvel e identificadores sob pseudónimo associados a esses dados (por exemplo, ID do usuário, pseudo ID do usuário) de nós e de terceiros que nos fornecem a recolha, análise e avaliação de dados relacionados com a sua atividade no Aplicativo móvel;
para fins de coleta, análise e avaliação da utilização do Aplicativo Móvel. Este tratamento dos dados pessoais é baseado no seu consentimento explícito, o qual você tem o direito de retirar a qualquer momento.
Finalidade do tratamento. A finalidade do tratamento de dados pessoais é recolher, analisar e avaliar dados, incluindo a definição de perfis, sobre a utilização da Aplicação Móvel com a finalidade de posterior otimização e melhoria da Aplicação Móvel.
Base jurídica. A base jurídica para o tratamento dos seus dados pessoais será o consentimento que você nos deu confomre a alínea a do 1º ponto do Artigo 6.º, do Regulamento.
Período de retenção. Nós processaremos (armazenaremos) os seus dados pessoais para esse fim por um período máximo de 50 meses a partir do seu último login no Aplicativo Móvel, e o tratamento cessará se você retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais.
Outros beneficiários. São destinatários adicionais dos seus dados pessoais as pessoas que recolhem, analisam e avaliam os dados sobre a utilização do Aplicativo Móvel para nós, em particular as entidades listadas aqui.
Seus direitos. Sujeito às condições estabelecidas no Regulamento, você tem o direito de solicitar que lhe forneçamos acesso aos seus dados pessoais, o direito à retificação ou à eliminação dos seus dados pessoais, ou à restrição do seu tratamento e o direito à portabilidade dos seus dados pessoais.
A qualquer momento, você pode exercer o seu direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais que nos forneceu. Isso não afeta a legalidade do tratamento dos seus dados pessoais antes de tal retirada de consentimento. Você pode retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais clicando no hiperlink fornecido em qualquer comunicação comercial que lhe enviamos, usando o botão relevante no Aplicativo Móvel ou enviando uma mensagem via correio eletrônico para o nosso endereço de e-mail de contato (consultar Artigo 1.2 da presente Informação).
Se você suspeitar que o tratamento dos seus dados pessoais infringiu ou está a infringindo o Regulamento, você tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controle, em particular junto de uma autoridade de controle do Estado-Membro da UE onde se encontra a sua residência primária, o seu local de trabalho ou onde se situa o local da alegada violação do Regulamento.
Você não é obrigado a fornecer-nos os dados pessoais. O fornecimento dos seus dados pessoais não é um requisito legal ou contratual, nem é um requisito necessário para celebrar um contrato.
A SEGURANÇA DAS SUAS INFORMAÇÕES
Para proteger os seus dados pessoais, nós usamos medidas de segurança administrativas, técnicas e fatos de acordo com a legislação legal geralmente vinculativa.
OUTRAS INFORMAÇÕES
Tomada de decisão automatizada. Nós não realizamos decisões individuais automatizadas conforme o Artigo 22 do Regulamento.
Atividades de terceiros. Nós não somos responsáveis pelas ações de terceiros a quem divulga informações pessoais ou confidenciais e não temos autoridade para direcionar ou controlar o envio de ofertas de terceiros. Se você pretender deixar de receber correspondência, e-mails ou outras comunicações de terceiros, entre em contato diretamente com esses terceiros.
TRANSFERÊNCIA DOS DADOS PESSOAIS FORA DA UE
Nós não pretendemos transferir propositadamente os seus dados pessoais para um país terceiro (país fora da UE) ou organização internacional, no entanto, alguns dos nossos parceiros, como os outros destinatários de dados pessoais mencionados acima, podem estar sediados em países fora da UE ou armazenar dados em servidores fora da UE. Nesses casos, pode haver uma "transferência dLos seus dados para países terceiros (para um país fora da UE)" na acepção do Regulamento, inclusive para países para os quais a Comissão Europeia ainda não decidiu constituir uma proteção adequada idêntica à da lei europeia. Nesses casos, garantiremos que os seus dados pessoais serão processados e protegidos de acordo com a nossa política de privacidade padrão, mas também por meio das salvaguardas apropriadas estabelecidas no Artigo 46 do Regulamento e disponível, por exemplo, aqui.
ALTERAÇÕES E ADICIONAIS
Nós iremos notificá-lo sobre quaisquer alterações nestas Informações.
Nós Incentivamos você a verificar estas informações regularmente para estar ciente dos seus direitos.
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS:
Se você acessar o Website do Brasil ou se estiver de qualquer outra forma sujeito à lei brasileira de proteção de dados (Lei Federal nº 13.709/2018) e de retenção de dados (Lei Federal nº 14.965/2014), as seguintes disposições poderão ser aplicável a você;
Seus logins de acesso ao Website (ou seja, endereço IP e horário GMT de acesso) serão mantidos por 6 (seis) meses contados a partir da data em que você acessou o Website, independentemente de sua solicitação para excluir esses logins de acesso;
Nós podemos cumprir ordens judiciais válidas para divulgar quaisquer dados pessoais que coletamos, bem como solicitações extrajudiciais válidas feitas por agentes da lei para divulgar seu nome, nacionalidade, data de nascimento, estado civil, profissão, nomes dos pais e endereços, se estes tipos de dados forem fornecidos por você e coletado por nós
Em Praga 09. 10. 2023
Livesport s.r.o.